
Fonseca&Ramos, traz confiança.resultado.compromisso.solução.segurança.
Segurança jurídica, estratégia empresarial e ética em cada decisão.
Sobre nós
Somos o Fonseca & Ramos Advocacia, um escritório sediado em Balneário Camboriú/SC, voltado à advocacia empresarial com foco na prevenção de riscos jurídicos, soluções estratégicas e atendimento personalizado. Atuamos de forma consultiva e contenciosa nas áreas de direito empresarial, contratual, trabalhista pró-empresas, direito bancário, e direito do consumidor no setor de telecomunicações.
Nosso propósito é garantir que o empresário tome decisões com respaldo técnico e jurídico, por meio de uma atuação próxima, moderna e eficiente. Somos a segurança jurídica que você e sua empresa precisam.
Missão
Oferecer segurança jurídica a empresários a fim de estimular e fortalecer seu negócio.
Visão
Segmentar o escritório no ramo de assessoria jurídica para pequenas médias e grandes empresas com autoridade e reconhecimento, unido a uma equipe estruturada.
Valores
Agir com celeridade, integridade, honestidade, empatia e bravura em prol dos interesses de nossos clientes.
Nossa Equipe
Segurança jurídica com atuação personalizada.
Unimos a experiência jurídica, visão de negócio e atendimento personalizado para entregar segurança e confiança em cada decisão empresarial.

Dra. Sarah Fonseca
Assessoria Jurídica Trabalhista
Nosso escritório oferece assessoria jurídica empresarial completa, atuando de forma estratégica e preventiva para garantir a segurança jurídica do seu negócio em todas as suas áreas. Nosso objetivo é reduzir passivos, otimizar custos e garantir conformidade legal, permitindo que sua empresa prospere com tranquilidade.
Isso inclui uma assessoria especializada em Direito Trabalhista voltada aos interesses da empresa, focada na prevenção de riscos, adequação às normas e segurança nas relações de trabalho. Atuamos desde a elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e acordos coletivos, até a representação em reclamações trabalhistas. No âmbito contratual, assessoramos sua empresa na redação, análise e negociação de contratos comerciais, assegurando clareza, equilíbrio e proteção jurídica nas obrigações assumidas.
Dra. Patrícia Ramos
Cobranças Extrajudicial e Judicial e Direito Cível
Neste serviço, atuamos com ações de cobrança de títulos executivos e não executivos, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial. A primeira tentativa de cobrança ocorre por meio de notificações extrajudiciais. Caso não haja pagamento espontâneo por parte do devedor, ingressamos com a medida judicial cabível, que pode ser: ação monitória, ação de execução ou ação de cobrança, conforme o tipo de título apresentado. Além disso, atuamos de forma estratégica em demandas cíveis em geral, com destaque para ações indenizatórias decorrentes de inadimplemento contratual, danos materiais e morais, sempre com o objetivo de resguardar os direitos do cliente e alcançar a reparação devida.


Dr. Leandro Francelino
Direito Bancário
Atuamos na defesa de consumidores em demandas contra instituições financeiras, com foco na revisão de contratos bancários, identificação de cláusulas abusivas e restituição de cobranças indevidas. Nossa atuação abrange financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, consignados e demais produtos bancários. Analisamos cada caso de forma técnica e individualizada, buscando a nulidade de encargos excessivos, a repactuação de dívidas e a reparação por danos causados ao cliente. Nosso compromisso é assegurar equilíbrio nas relações entre consumidor e instituição financeira, promovendo justiça e transparência.
Tatiane Nadal
Direito do Consumidor no Setor de Telecomunicações
A prática de fidelizar um cliente é comum em empresas de telecomunicação, a prestadora do serviço oferece benefícios ao consumidor em troca de uma permanência mínima com o serviço. Quando o cliente é pessoa jurídica o prazo de fidelização é de livre negociação entre a prestadora e a PJ, porém esta fidelização não pode ser prorrogada automaticamente. Ocorre que muitas vezes a operadora não presta um serviço adequado e eficiente e utiliza-se do contrato de permanência para manter o cliente refém de seus serviços, imputando penalidade de multa, muitas vezes em valores exorbitantes, caso o cliente deseje sair da operadora antes de findo o prazo de fidelidade. A aplicação de multa por fidelização se torna indevida quando a operadora deixa de prestar o serviço adequadamente. Esta multa pode ser cancelada através de ação judicial.

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